Ato do Presidente nº 406, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
406
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA FRUIÇÃO DO PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/17, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 345, DE 20/06/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 345, de 20 de junho de 2017
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 364, de 21 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica