Lei Ordinaria nº 811, de 14 de dezembro de 1967 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 3.325, de 27 de julho de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3325
Ano
2020
Data
27/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2020
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), a alteração do art. 4º da Lei nº 2.460/2006 que criou o Conselho Municipal de Cultura (CMC), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.460, de 12 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica