Lei Ordinaria nº 3.448, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3448
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Julgada Constitucional pela
Decisão Judicial nº 2.066.995, de 31 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica