MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações:
1.1.1) Nº 001/15, indica a colocação de dispositivos de iluminação pública na rua Figueira, no bairro Mário Covas; 1.1.2) Nº 002/15, indica que seja colocado um tampão em uma boca de lobo descoberta, localizada no Jardim das Oliveiras; 1.1.3) Nº 003/15, indica a limpeza de áreas próximas à Rodovia Manílio Gobbi; 1.1.4) Nº 004/15, indica a limpeza e retirada do excesso de lixo acumulado em esquinas do bairro Vila Nova; 1.1.5) Nº 005/15, indica a instalação de redutores de velocidade em várias ruas da cidade, conforme especifica; 1.1.6) Nº 006/15, indica a notificação dos proprietários de terrenos baldios que especifica, situados na Vila Nova e no Jardim das Oliveiras, para que efetuem a limpeza dos mesmos; 1.1.7) Nº 007/15, indica a construção de "sarjetão" na confluência das ruas que especifica, nos bairros Vila Marin e Vila Affini; 1.1.8) Nº 008/15, indica o plantio de folhagens e flores nos canteiros centrais da avenida Galdino, trecho compreendido entre os números 1030 e 1222; 1.1.9) Nº 009/15, indica a remodelação da sinalização de trânsito na confluência das ruas que especifica, nos bairros Vila Nova e Francisco Roberto; 1.1.10) Nº 010/15, indica a realização de reparos no "sarjetão" localizado na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ataliba Leonel, no centro da cidade; 1.1.11) Nº 011/15, indica a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Marin; 1.1.12) Nº 012/15, indica a eliminação da boca de lobo localizada na rua José do Patrocínio esquina com a rua Salvador Nórcia, no Jardim Bela Vista; e 1.1.13) Nº 013/15, indica a substituição das "tartarugas" existentes na rua Salvador Nórcia por redutores de velocidade adequados ao fluxo de veículos da via.
1.2) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, as Indicações: 1.2.1) Nº 014/15, indica a identificação, por meio de pintura em postes de energia elétrica, dos nomes das ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre; e 1.2.2) Nº 016/15, indica a alteração do Código de Parcelamento do Solo Urbano, visando a diminuição da testada mínima necessária à regularização de lotes residenciais.
1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 017/15, indica a poda dos galhos das árvores existentes no cruzamento da rua Prefeito Jayme Monteiro com a avenida Siqueira Campos; e 1.3.2) Nº 018/15, indica que pelo menos 10% das casas populares construídas sejam sorteadas entre os servidores municipais.
1.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.4.1) Nº 019/15, indica, em razão do início das aulas, uma intensa mobilização e campanha junto às crianças e jovens das escolas municipais visando o combate à dengue; e 1.4.2) Nº 020/15, reitera o teor da Indicação nº 124/13, que indicou a continuidade da opção de os servidores públicos quitarem o IPTU com a parte em pecúnia da licença prêmio.
1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.5.1) Nº 021/15, indica a limpeza e a manutenção da rua Arthur Ebel localizada no bairro Jardim América; 1.5.2) Nº 022/15, indica a limpeza e a manutenção dos locais destinados às áreas verdes no bairro Parque das Acácias; e 1.5.3) Nº 023/15, indica estudos para instalação de redutores de velocidade nas principais ruas do bairro Parque das Acácias.
1.6) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 024/15, que indica a demarcação, junto ao estacionamento do Grande Lago, de vagas destinadas ao uso prioritário de idosos e de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
1.7) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.7.1) Nº 025/15, indica que seja efetuado o serviço de manutenção elétrica com troca de lâmpadas em frente a Escola Municipal de Música e ao Ginásio Municipal de Esporte do Jardim Murilo Macedo; e 1.7.2) Nº 026/15, indica um nome para a praça localizada próxima ao antigo campo do Plimec, caso ainda não haja, e a possibilidade de reforma, assim como, a implantação de uma placa avisando que não se deve acumular lixo no local.
1.8) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.8.1) Nº 028/15, reitera as Indicações nºs 077/13 e 052/14, que indicaram a instituição da atividade delegada no município, por meio de convênio com o governo do Estado; 1.8.2) Nº 029/15, reitera as Indicações nºs 023/13 e 058/14, que indicaram a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas, bem como, nas principais avenidas, ruas e praças da cidade; e 1.8.3) Nº 030/15, indica que seja disponibilizado um servidor público para abrir os portões do Centro de Saúde (Postão) às 6h a exemplo das UBS Vila Popular e Vila Gammom, e ESF VI Vila Nova.
b) AO DER-DR7 ASSIS
1.9) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 015/15, que indica a realização de sinalização adequada na rodovia SP-284, nas proximidades do Conjunto Habitacional J "Dona Lina Leuzzi".
c) À MARINHA – DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
1.10) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 027/15, que indica a fiscalização dos condutores e das embarcações que trafegam junto ao Grande Lago, visando a segurança dos usuários e banhistas.
MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – MOÇÃO – em ordem de preferência
1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/15, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Manifesta congratulações à equipe Sub 17 de Futebol de Paraguaçu Paulista, campeã da "Copa Mercosul" da cidade de Rancharia”. APROVADA por treze (13) votos.
2 – REQUERIMENTOS
2.1) REQUERIMENTO Nº 001/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE , que “Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização do serviço de recapeamento e operação tapa-buracos nas ruas do município”. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO Nº 002/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer à CDHU informações se há denúncias com relação a venda irregular de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional 'Paraguaçu J' por cidadãos que foram contemplados em sorteio”. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO Nº 003/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, informações sobre a dificuldade de acesso e o isolamento da Associação dos Moradores do Bairro do São Matheus provocada pela execução da obra do anel viário (trevo) 'Carlos Arruda Garms', localizado na SP 270- Rodovia Raposo Tavares, Km 483 + 900 metros”. APROVADO por doze (12) votos.
