Matérias da Ordem do Dia (51ª Extraordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei nº 74 de 2011 Processo: 13503/2011 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 13503 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO - |
Aprovado 0 |
2 | Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2011 Processo: 13465/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13465 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO - |
Aprovado 0 |
3 | Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2011 Processo: 13481/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13481 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - |
Aprovado 0 |