Resumo (44ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2015 - 20:00
Encerramento: 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 42ª Sessão Ordinária, de 19/02/15
-  Ata da 31ª Sessão Extraordinária, de 25/02/15
-  Ata da 32ª Sessão Extraordinária, de 27/02/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 051/15, indica a instalação de três postes de iluminação pública na rua Francisco Gonçalves, trecho localizado após a Rodovia SP-284, ao lado da Disparlat; e 1.1.2) Nº 053/15, indica a realização do serviço de pintura nos postes ou colocação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas de nossa cidade.

1.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, as Indicações: 1.2.1) Nº 054/15, indica a manutenção de mata-burro no bairro São Matheus, na entrada do Sítio São Benedito; 1.2.2) Nº 055/15, indica a limpeza das guias e calçadas da rua Conceição de Monte Alegre, trecho compreendido entre as ruas João Lopes e Américo Thimóteo; e 1.2.3) Nº 056/15, indica melhorias na estrutura física e mobiliário do Velório Municipal.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, a Indicação Nº 057/15, que indica a criação de dispositivo legal que obrigue as empresas prestadoras de serviços ao município a divulgarem seus nomes, por meio de placas, junto às obras e locais onde realizam serviços de manutenção.

1.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.4.1) Nº 058/15, indica a alteração da licença à funcionária gestante para 180 dias; e 1.4.2) Nº 059/15, indica a implantação de mão única na rua Conceição de Monte Alegre, trecho próximo à EMEF Prof. Antonio Mazzei.

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 060/15, que indica a manutenção da praça da Igreja São Sebastião, bem como a recuperação do paisagismo do jardim, no Distrito de Roseta.

 

b) À AGÊNCIA LOCAL DA SABESP

1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 052/15, que indica a instalação de rede de esgotos na rua Francisco Gonçalves, trecho localizado após a Rodovia SP-284, ao lado da Disparlat.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 020/15-SO, de autoria do Vereador CESAR KIKEI KAKINOHANA, que “Apresenta justificativa de falta à 43ª Sessão Ordinária de 02/03/2015, por motivo de saúde”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 021/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao cumprimento da Lei Complementar nº 015/98 - Código de Posturas do Município, quanto a limpeza dos terrenos que especifica, notificação ao proprietário e cobrança de multas”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 022/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à limpeza que está sendo realizada no Cemitério Municipal de nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 023/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao DER informação se há previsão para alteração ou melhoria na sinalização da rodovia SP-284, nas proximidades do Conjunto Residencial 'Dona Lina Leuzzi'”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Cesar Kikei
Número de Protocolo: 19586
Processo: 19586/2015
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2015
Autores: Reinaldo, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19640
Processo: 19640/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/98 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUANTO A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO E COBRANÇA DE MULTAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 22 de 2015
Autores: Reinaldo, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19641
Processo: 19641/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LIMPEZA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 23 de 2015
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 19649
Processo: 19649/2015
REQUER AO DER INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA ALTERAÇÃO OU MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SP-284, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "DONA LINA LEUZZI".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 20 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 24 de 2015
    Autores: Nilson Itelvino, Antian, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
    Número de Protocolo: 19656
    Processo: 19656/2015
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 007 E 008/15.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 7 de 2015
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 19626
    Processo: 19626/2015
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DO FRIGORÍFICO DE OVINOS (CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE).
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 19642
    Processo: 19642/2015
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2015, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E A COMPLEMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei nº 4 de 2015
    Turno: Único
    Autores: Serginho, Ian Salomão, Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 19510
    Processo: 19510/2015
    INSTITUI A PRESTAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO, RELATIVA AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E AOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.
    Rejeitado

    Obs.: Por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis. Votos NÃO: ATS, DJM, EFCA, KEO, NCI, PRP e MCJ. Votos SIM: CKK, IFZS, OFA, RCC, SDF e VLBA.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 24 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Serginho / PTB

    2 - Paulo Japonês / PT

    3 - Vilma Bertho / PTB

    4 - Ian Salomão / PRB

    5 - Miguel Canizares / Progressistas

    6 - Reinaldo / PROS