Resumo (47ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 20:00
Encerramento: 23:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador NILSON CARLOS ITELVINO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 45ª Sessão Ordinária, de 06/04/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 085/15, indica a limpeza de duas áreas verdes localizadas no centro do Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi; 1.1.2) Nº 086/15, indica a instalação de duas coberturas em pontos de ônibus localizados junto ao Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi; e 1.1.3) Nº 087/15, indica o serviço de tapa-buracos e a construção de uma valeta na rua Fernão Dias, esquina com a rua Arthur Ebel, no Jardim América.

1.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.2.1) Nº 088/15, indica operação tapa-buracos e recapeamento na pista de caminhada da Alameda das Palmeiras, localizada na avenida Hissagi Marubayashi; e 1.2.2) Nº 089/15, indica o recuo da faixa de pedestres localizada na av. Paraguaçu, esquina com a av. Brasil.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO

1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 002/15, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar de Paraguaçu Paulista Márcio César Gomes, ocorrido no último dia 20 de abril de 2015”. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

 

2 – REQUERIMENTOS

2.1) REQUERIMENTO Nº 041/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer a CDHU informações sobre a previsão de instalação dos aquecedores solares no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.2) REQUERIMENTO Nº 042/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os índices relativos a Despesa Total com Pessoal (DTP) dos meses de fevereiro a abril, e se há previsão de suspensão do pagamento de abono aos servidores”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.3) REQUERIMENTO Nº 043/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção e entrega da Unidade de Saúde Básica (UBS) na Barra Funda”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.4) REQUERIMENTO Nº 044/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quem são os titulares dos cargos comissionados da administração municipal e onde os mesmos estão lotados”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.5) REQUERIMENTO Nº 045/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Matadouro Municipal”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.6) REQUERIMENTO Nº 046/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate as Endemias, constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2015
Autores: Reinaldo, Antian, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Onório Anhesim, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19896
Processo: 19896/2015
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE PARAGUAÇU PAULISTA MÁRCIO CÉSAR GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2015
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 19898
Processo: 19898/2015
REQUER A CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS AQUECEDORES SOLARES NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19902
Processo: 19902/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES RELATIVOS A DESPESA TOTAL COM PESSOAL (DTP) DOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL, E SE HÁ PREVISÃO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2015
Autores: Ian Salomão, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 19903
Processo: 19903/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) NA BARRA FUNDA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19904
Processo: 19904/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ONDE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19905
Processo: 19905/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2015
Autores: Vilma Bertho, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 19908
Processo: 19908/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2015
Autores: Antian, Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19921
Processo: 19921/2015
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/15, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19879
Processo: 19879/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19880
Processo: 19880/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS – AVENIDA PERIMETRAL DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E TRAVESSA CONCEIÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19777
Processo: 19777/2015
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 19 E 61, E A INCLUSÃO DA SUBSEÇÃO VII, E O RESPECTIVO ART. 25-A, NO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, RELATIVAS À INCLUSÃO DAS UNIDADES DE CONTROLADORIA INTERNA E DE AUDITORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES NAS RESPECTIVAS UNIDADES.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015 Matéria não votada
Requerimento de Sessão nº 48 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Serginho / PTB

    2 - Ian Salomão / PRB

    3 - Paulo Japonês / PT

    4 - Kátia do Jornal / PT

    5 - Reinaldo / PROS