Resumo (48ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2015 - 20:00
Encerramento: 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 46ª Sessão Ordinária, de 22/04/15
-  Ata da 33ª Sessão Extraordinária, de 24/04/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 090/15, que indica o retorno da concessão do abono aos servidores públicos municipais.

1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.2.1) Nº 093/15, indica a aquisição de máquinas de cortar grama para os Distritos de Conceição de Monte Alegre e Roseta; e 1.2.2) Nº 095/15, indica a execução do Hino do Município nas escolas, festas e eventos do município.

 

b) AO DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR

1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 091/15, que indica apoio político e intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal visando a aquisição de aparelho de densitometria óssea para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.

c) AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 092/15, que indica a doação de kits esportivos para os programas sociais, voltados para a prática esportiva, de Paraguaçu Paulista.

d) AO PRESIDENTE DA CÂMARA

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 094/15, que indica a execução do Hino Nacional e do Hino do Município no início das sessões legislativas e eventos oficiais da Câmara Municipal.

e) AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, a Indicação Nº 096/15, que indica a continuidade na distribuição da Insulina Lantus aos pacientes que fazem tratamento do diabetes.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 050/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Apresenta justificativa de falta à 47ª Sessão Ordinária de 04/05/2015, por motivo de saúde”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 051/15-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer ao Presidente da CDHU informações sobre a possibilidade de criação de cotas de unidades habitacionais destinadas aos servidores públicos municipais”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 052/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega do uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 053/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a construção de dispositivo de acesso ao Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 054/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo informações sobre a instalação da Unidade de Educação Profissional (UEP) no município”. APROVADO por doze (12) votos. 1.6) REQUERIMENTO Nº 055/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e cópias de documentos relativos às nomeações de servidores para cargos de confiança na Prefeitura Municipal, ocorridas após 03/09/2014”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 19930
Processo: 19930/2015
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2015
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19957
Processo: 19957/2015
REQUER AO PRESIDENTE DA CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COTAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19960
Processo: 19960/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2015
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 19961
Processo: 19961/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO AO GRANDE LAGO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2015
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19962
Processo: 19962/2015
REQUER AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19963
Processo: 19963/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDAS APÓS 03/09/2014.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 50 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 19822
    Processo: 19822/2015
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PASSARELA METÁLICA NO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL (GRANDE LAGO).
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 16 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Vilma Bertho / PTB

    2 - Reinaldo / PROS

    3 - Prof. Delmira / Progressistas

    4 - Kátia do Jornal / PT

    5 - Serginho / PTB

    6 - Ian Salomão / PRB