Matérias da Ordem do Dia (34ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei nº 20 de 2015 Processo: 20027/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20027 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015 Processo: 20136/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20136 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 099/2009. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Emenda nº 4 de 2015 Processo: 20171/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20171 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15. - |
Aprovado Por unanimidade. |