Resumo (54ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2015 - 20:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador CESAR KIKEI KAKINOHANA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 52ª Sessão Ordinária, de 03/08/15
-  Ata da 36ª Sessão Extraordinária, de 07/08/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 131/15, indica a instalação de semáforo no cruzamento da av. Brasil com a rua Pref. José Deliberador, nas proximidades da escola SESI e Supermercados Kawakami; 1.1.2) Nº 132/15, indica a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais; 1.1.3) Nº 133/15, indica a concessão de descontos de juros, multas e correção monetária para recebimento da dívida ativa; 1.1.4) Nº 134/15, indica delimitar com uma cerca o imóvel onde está instalada a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de nosso município - COOPACAM; 1.1.5) Nº 142/15, indica a pavimentação asfáltica de alguns trechos das ruas Juvêncio Aguileira, Antônio Domingues, João Pires Cardoso e Francisco Camilo, no Distrito de Roseta; 1.1.6) Nº 143/15, indica a recuperação do acostamento da estrada vicinal Otávio Moço, que dá acesso ao Distrito de Roseta, e a limpeza nas proximidades da ponte sobre o rio Capivara; 1.1.7) Nº 145/15, indica intensa campanha informativa sobre coleta de lixo domiciliar e descarte de recicláveis; e 1.1.8) Nº 146/15, indica a limpeza do terreno existente atrás do almoxarifado da prefeitura (av. Brasil), bem como do trecho localizado às margens da linha férrea desde a travessia da rua Engenheiro Loschi até a travessia da rua Antônio Machado.

1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) Nº 135/15, indica a realização de convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal, visando o "Programa Melhor Caminho" para a estrada que dá acesso ao bairro Rancho Alegre; 1.2.2) Nº 136/15, indica a pavimentação dos trechos desprovidos de asfalto na rua Anísio Machado; e 1.2.3) Nº 137/15, indica a instalação de semáforo no cruzamento da av. Galdino com a av. Paraguaçu.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 138/15, indica a instalação de redutor de velocidade na rua José Bonifácio, defronte ao nº 485, na Vila Marim; 1.3.2) Nº 139/15, indica a construção de um sarjetão no cruzamento da rua José Bonifácio com a rua Manoel Conde, na Vila Marim; 1.3.3) Nº 140/15, indica a construção de uma área coberta para abrigar os cidadãos que buscam agendamento e atendimento na UBS Vila Popular (Vila Gammon); e 1.3.4) Nº 141/15, indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outro, a Indicação Nº 144/15, que indica a realização de convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal, visando o programa "Melhor Caminho" para a estrada rural Água da Mentira, no sentido do Bairro Brumado, trecho que conduz ao templo religioso denominado "Casa de Maria".

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 087/15-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, que “Requer ao gerente da SABESP, unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre a possibilidade de disponibilizar serviços de abastecimento de água no bairro Rancho Alegre”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 088/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a comissão organizadora da Expo Paraguaçu”. APROVADO por doze (12) votos. 

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2015
Autor: Nilson Itelvino
Número de Protocolo: 20435
Processo: 20435/2015
REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2015
Autores: Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 20437
Processo: 20437/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO PARAGUAÇU.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 92 de 2015
Autores: Kátia do Jornal, Antian, Elaine Assistente Social, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 20452
Processo: 20452/2015
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20425
Processo: 20425/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20324
Processo: 20324/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, DE ALFREDO ÂNGELO SONCINI FILHO E CYBELE BACCHI VARRONE SONCINI, UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPEZAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20370
Processo: 20370/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A TÍTULO DE APOIO FINANCEIRO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROGRAMA APOIO ÀS CRECHES).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20371
Processo: 20371/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ADITIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – SAE/CTA (CENTRO DE SAÚDE II - POSTÃO).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20372
Processo: 20372/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ADITIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO PERTINHEZ.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20398
Processo: 20398/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1997, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA E CÂMARA, AUTARQUIAS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, PARA SANAR A OMISSÃO LEGISLATIVA QUANTO À LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Não
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 92 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Reinaldo / PROS

    2 - Paulo Japonês / PT

    3 - Serginho / PTB

    4 - Miguel Canizares / Progressistas

    5 - Kátia do Jornal / PT

    6 - Ian Salomão / PRB