Resumo (56ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 20:00
Encerramento: 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 54ª Sessão Ordinária, de 08/09/15
-  Ata da 38ª Sessão Extraordinária, de 10/09/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, a Indicação Nº 155/15, que indica a instalação de redutores de velocidade na rua Oscar Bressane.

1.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação Nº 156/15, que indica a realização de operação tapa buraco na rua Almeida Porto.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 157/15, indica a construção de áreas de lazer no bairro Jardim das Oliveiras; 1.3.2) Nº 158/15, indica a colocação de placas de identificação com os nomes das ruas no Distrito de Conceição de Monte alegre; 1.3.3) Nº 159/15, indica a verificação e manutenção dos sensores e relés que controlam a iluminação da Praça do Panambi; 1.3.4) Nº 160/15, indica o recapeamento de ruas localizadas no Jardim Bela Vista; 1.3.5) Nº 161/15, indica a instalação de dois postes de energia elétrica na rua Shigueta Marubayashi, nas proximidades do nº 542; e 1.3.6) Nº 162/15, indica que seja refeita a demarcação de solo referente aos espaços ocupados pelos feirantes nas feiras livres da cidade.

1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 163/15, que indica a inscrição do município de Paraguaçu Paulista no Projeto Cidade Limpa realizado pela TV TEM.

 

b) À MESA DIRETORA DA CÂMARA

1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação Nº 164/15, que indica a elaboração de Projeto de Lei propondo a redução do subsídio dos vereadores para a 17ª legislatura (2017-2020).

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – MOÇÃO – em ordem de preferência

1.1) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 009/15, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Manifesta repúdio à proposta da equipe econômica do governo federal que visa reter 30% (trinta por cento) dos estímulos concedidos aos órgãos do sistema "S" e do Sebrae”. APROVADA por doze (12) votos.

 

2 – REQUERIMENTOS

2.1) REQUERIMENTO Nº 100/15-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Apresenta justificativa de falta à 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2015, por motivo de saúde”. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO Nº 102/15-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer informações sobre a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da av. Siqueira Campos com a rua Rotariano Antonio Vicente dos Reis”. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO Nº 103/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de transformação dos Departamentos Municipais em Secretarias dentro do mandato da atual administração”. APROVADO por doze (12) votos. 2.4) REQUERIMENTO Nº 104/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de obras e instalações de pavimentação e recapeamento das vias urbanas que especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 2.5) REQUERIMENTO Nº 105/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto às obras de iluminação das avenidas Sete de Setembro e Siqueira Campos e à construção da passarela metálica na ponte que dá acesso ao Parque Balneário”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 100 de 2015
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 20534
Processo: 20534/2015
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 102 de 2015
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 20536
Processo: 20536/2015
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA ROTARIANO ANTONIO VICENTE DOS REIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 103 de 2015
Autores: Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 20555
Processo: 20555/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS EM SECRETARIAS DENTRO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 104 de 2015
Autores: Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 20562
Processo: 20562/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 105 de 2015
Autores: Serginho, Ian Salomão
Número de Protocolo: 20564
Processo: 20564/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SIQUEIRA CAMPOS, E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA METÁLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PARQUE BALNEÁRIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Moção nº 9 de 2015
Autores: Serginho, Antian, Ian Salomão, Nilson Itelvino, Onório Anhesim, Paulo Japonês, Reinaldo
Número de Protocolo: 20563
Processo: 20563/2015
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA RETER 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESTÍMULOS CONCEDIDOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA "S" E DO SEBRAE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 100 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 37 de 2015
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 20512
    Processo: 20512/2015
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NO KARTÓDROMO MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 37 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Cesar Kikei / PTB

    2 - Prof. Delmira / Progressistas

    3 - Onório Anhesim / PSDB

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Vilma Bertho / PTB

    6 - Reinaldo / PROS

    7 - Serginho / PTB

    8 - Kátia do Jornal / PT