Matérias da Ordem do Dia (44ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 | Emenda nº 4 de 2016 Processo: 21225/2016 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Protocolo: 21225 Turno: Segundo |
SUBSTITUI A PÁGINA 113 DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15. - |
Aprovado Por unanimidade, em 2º turno. |
| 6 | Emenda nº 2 de 2016 Processo: 21145/2016 Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente Protocolo: 21145 Turno: Segundo |
INCLUI A PÁGINA 163 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15. - |
Aprovado Por unanimidade, em 2º turno. |
| 5 | Emenda nº 1 de 2016 Processo: 21144/2016 Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente Protocolo: 21144 Turno: Segundo |
SUBSTITUI AS PÁGINAS 2 E 3 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15. - |
Aprovado Por unanimidade, em 2º turno. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015 Processo: 20908/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20908 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.305/2010. - |
Aprovado Por unanimidade, em 2º turno. |
| 3 | Projeto de Lei nº 9 de 2016 Processo: 21250/2016 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21250 Turno: - |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS MUNICIPAIS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 8 de 2016 Processo: 21206/2016 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21206 Turno: - |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2016, À ENTIDADE ACIPP, COM RECURSOS MUNICIPAIS, PARA CUSTEIO DE MOTORISTA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 1 | Redação Final nº 1 de 2016 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/16, QUE "PRORROGA, POR 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) PARA INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2013". - |
Aprovado Por unanimidade. |