Matérias da Ordem do Dia (55ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (QSE, TRANSPORTE ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES E PRÉ-ESCOLA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IMSS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (MANUTENÇÃO DO IMSS E PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (AUXÍLIO-TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.