1 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2016
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 22192
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 098 E 099/16, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 98 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 22131
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AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA MANUTENÇÃO/EXECUÇÃO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, PAVIMENTAÇÃO, PARCEIROS DO SUS E LIMPEZA PÚBLICA, E ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016.
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Aprovado
Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 22190
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AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 96 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 22094
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PSF E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (UBS ANTONIO PERTINHEZ E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), E ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016.
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Aprovado
Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
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