Resumo (7ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO TURISMO EM NOSSA CIDADE.

REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS DAS CASAS DO CONJUNTO DONA LINA LEUZZI.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E O VALOR ARRECADADO COM IPTU, COM PAGAMENTO FEITO EM COTA ÚNICA, PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CAMPO POLIESPORTIVO DO PLIMEC, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO FRIGORÍFICO DE OVINOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2.081, DE 20/09/99, QUE RESULTOU NA DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE DIAS DE ATENDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS NA UBS DO DISTRITO DE SAPEZAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 019 E 020/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ACIPP), VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MEDIANTE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ACIPP), VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MEDIANTE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS, COM RECURSOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).

ALTERA O ANEXO II (TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA A INCLUSÃO DE LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL VIENA E RECANTO VALE DO SOL.