Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE NATALIDADE, ABORTOS E OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DOS MESMOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA CRISTINA SONSIN E AO DR. WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR PELAS PALESTRAS REALIZADAS NO DIA 12 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JURANDIR NEGRÃO, AO LADO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DISCIPLINAR A PANFLETAGEM E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15, DE 08/12/98.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA "PREFEITO JAYME MONTEIRO", LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ED THOMAS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE INCLUI OS §§ 6º, 7º E 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.201, DE 23/12/81, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.

REQUER À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABLECIMENTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET INSTALADAS NO TOPO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO PÁLACE HOTEL.

REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SAPEZAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, SP-284, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO À AV. SETE DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DA AV. HISSAGY MARUBAYASHI.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ROSETA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA PELA ATENÇÃO E APOIO QUE TEM DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO.