Resumo (14ª Ordinária da 17ª Legislatura)

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/07/2017, POR MOTIVO DE EXAME EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM FERMINO E CB PM RAPHAEL PELOS PRIMEIROS PROCEDIMENTOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E SOCORRO IMEDIATO, SALVANDO A VIDA DE UMA CRIANÇA EM UMA OCORRÊNCIA NO DIA 05/07/2017.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E À SRA. PREFEITA MUNICIPAL PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 61ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE ESPORTES DO INTERIOR - REGIÃO OESTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 30 DE JULHO, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO PERTINHEZ.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TAC FIRMADO PELO MUNICÍPIO, O QUAL TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.

MANIFESTA APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA E AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIVESP RICARDO BOCALON PELA INSTALAÇÃO DE UM POLO DA INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS (ALMOXARIFADO MUNICIPAL).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PASSEIOS PERTINENTES AOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SAID MOHAMED ELRAFIH.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS DE BENFEITORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE ROSETA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE GALERIAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DO BAIRRO MÁRIO COVAS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, PELO CENTENÁRIO COMEMORADO EM 7 DE JUNHO E AO LIONS CLUBE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO A SEREM COMEMORADOS NO DIA 10 DE OUTUBRO.

REDAÇÃO FINAL Nº 007/17 DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 002/17, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A PREVISÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA E EXIGÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE IMPLIQUEM ALTERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, EM DOTAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS".

INCLUI AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL NO ANEXO - DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E ALTERAÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I E DOS ARTIGOS 78, 79, 81 E 83, E A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 79-A E 83-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES, QUE TRATAM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).