Resumo (15ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº. 001/2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS (ALMOXARIFADO MUNICIPAL).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PASSEIOS PERTINENTES AOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SAID MOHAMED ELRAFIH.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS DE BENFEITORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE ROSETA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE GALERIAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DO BAIRRO MÁRIO COVAS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, PELO CENTENÁRIO COMEMORADO EM 7 DE JUNHO E AO LIONS CLUBE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO A SEREM COMEMORADOS NO DIA 10 DE OUTUBRO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS E/OU REFORMAS DA EMEI ARCO ÍRIS 2.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS E/OU REFORMAS DA EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DA MULHER.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 044/2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PISO DE BLOQUETES NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA NA ESTRADA DO GRANDE LAGO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO UTILIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UPA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS EFETIVAMENTE TOMADAS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DOS MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE PARAGUAÇU PAULISTA (TG 02-049), ILMO. SR. SUBTENENTE FLÁVIO VICENTE PEREIRA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE TEM DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL PELA CRIAÇÃO DO PROJETO ATIRADOR MIRIM.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO BERTOLI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CROMA PELA DOAÇÃO DE 75 QUIMONOS E POR AJUDAR MENSALMENTE A APVJ - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DO JUDÔ.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 E 020/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 059/2005, PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DO HECTARE RURAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25 E 25.05, INTEGRANTES DA TABELA I – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES.

DECLARA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES/OPERAÇÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES/PROJETO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO E ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO DE SÃO PAULO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DOS CONVÊNIOS Nº. 861/2013 – RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, E Nº. 862/2013 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO JARDIM ALVORADA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VISANDO A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO DE SÃO PAULO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 179/2013 – REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE VIAS.

CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (UFM).