Resumo (17ª Ordinária da 17ª Legislatura)

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA QUITÉRIA BRAZ DA SILVA SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO PRODES E CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PREVISTO NA LDO DE 2018.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM ATÉ AS CIDADES DE NOSSA REGIÃO NAS QUAIS ESTUDAM.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTA REPÚDIO AO BANCO SANTANDER PELA EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA, REALIZADA NO SANTANDER CULTURAL, EM PORTO ALEGRE - RS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO PARAGUAÇU PAULISTA, PELA REALIZAÇÃO DE UMA ARRECADAÇÃO DE FUNDOS NA UNIDADE ESCOLAR OBJETIVANDO POSSIBILITAR O TRANSPLANTE DE CÓRNEA DO ALUNO GABRIEL SILVA BUENO.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2017, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE SUA FILHA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE TODOS OS DADOS RELATIVOS AO ATENDIMENTO E AO MÉDICO QUE PRESTA SERVIÇOS NO LOCAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E GUILHERME DE ALMEIDA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO SAA-SP PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A COOPERATIVA PARAGUAÇUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COOPACAM.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO URBANO), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.913/2014.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.139/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER, VISANDO A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE ÀS PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE CÂNCER, EM SUAS NECESSIDADES, DESDE QUE COMPROVADA A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, POR MEIO DE PALESTRAS, FOLHETOS E AÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE CAMINHADA – ETAPA FINAL (CONVÊNIO Nº. 124/2013).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISCINA SEMIOLÍMPICA (CONTRATO OGU Nº. 0337324-32/2010 – SICONV 747553/2010).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE SETE MANDATOS ELETIVOS NO CARGO DE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS §§ 3º E 4º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/1998, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/1998, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, REVOGA A LEI Nº. 2.440/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.