Resumo (21ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2018 - 19:00
Encerramento: 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 24759
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº 002/2017.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 1 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 24656
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 2 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 24682
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 3 de 2018
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 24687
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À OBRA NÃO FINALIZADA DO PAVILHÃO TURÍSTICO, LOCALIZADO NO ANTIGO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA AV. BRASIL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 4 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24688
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 5 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24689
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS AFFINI, JUNTO AO MURO QUE FAZ DIVISA COM OS MORADORES DA RUA RODOLFO CASANOVA.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2018
Autores: Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24693
REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR DA UNESP.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 7 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24694
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, CONSTANTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PARAGUAÇU PAULISTA Nº 001/2017.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em ordem preferência.
9 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24695
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ANO DE 2017.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24745
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL, AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA REFERIDA FROTA.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 10 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24750
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2018
Autores: Paraná do Sindicato, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 24753
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24760
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS DIREITOS E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24761
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24762
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.
Matéria não votada

Obs.:
16 - Requerimento de Sessão nº 16 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24763
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO ÁQUILA.
Matéria não votada

Obs.:
17 - Moção nº 21 de 2017
Turno: Único
Autores: Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24632
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, CB PM JEAN, CB PM ANDRÉIA, CB PM LUCIANO, CB PM FABIANO E CB PM CORTEZ PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA CONDUÇÃO DAS AULAS DO PROERD DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em ordem de preferência.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 12 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=5406

    2 - Junior Baptista
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=5639

    3 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=5866

    4 - Serginho
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=6095

    5 - Ian Salomão
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=6342

    6 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=6574

    7 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=6801

    8 - Vitor Bini
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=6983

    9 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=7200

    10 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/uMIDI1scyII?t=7442




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2018
    Turno: Único
    Autores: Neide Teodoro, Dr. Ricardo, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Paulo Japonês
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 006 E 007/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24736
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
    3 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24744
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
    4 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24712
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 17 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Josimar Rodrigues / PSC

    2 - Paulo Japonês / PSD

    3 - Paraná do Sindicato / PT

    4 - Dr. Ricardo / PROS

    5 - Vitor Bini / PROS

    6 - Neide Teodoro / PSDB