Resumo (28ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 19:00
Encerramento: 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Cícero Policial, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25074
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO E AS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2018
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25080
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS, LISTA DE ESPERA PARA PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES, AVE E GENERALISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25138
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25151
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA FUNDA VII.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25157
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA VITAL BRASIL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 56 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25171
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25172
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25149
MANIFESTA PROTESTO AO PROJETO DE LEI Nº 7419/2006, EM TRÂMITE NA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 58 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25216
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25217
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 60 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25225
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEITE E FRALDA DISTRIBUÍDOS.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25229
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NOVO PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25282
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 07/05/2018.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25289
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 08/05/2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25301
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET".
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2018 Matéria não votada
Requerimento de Sessão nº 63 de 2018 Matéria não votada
Requerimento de Sessão nº 62 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neide Teodoro
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=5266

2 - Cícero Policial
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=5417

3 - Paulo Japonês
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=5647

4 - Vitor Bini
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=5894

5 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=6141

6 - Ian Salomão
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=6373

7 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=6865

8 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=7109

9 - Junior Baptista
https://youtu.be/WjO7RVU8jak?t=7356




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 65 de 2018
Turno: Único
Autores: Marinho Thimoteo, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Luciana da Adepta, Paulo Japonês
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25319
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Veto nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25260
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18, QUE “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA”.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25223
CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25146
INCLUI O INCISO IX NO ART. 30 E O ART. 40-A, E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/98 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS PROIBIÇÕES QUE VISAM A PRESERVAÇÃO DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS E DO CONTROLE DO LIXO.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Josimar Rodrigues, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25232
INCLUI O § 6º AO ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 65 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Neide Teodoro / PSDB

    2 - Paulo Japonês / PSD

    3 - Paraná do Sindicato / PT

    4 - Ian Salomão / PRB

    5 - Josimar Rodrigues / PSC

    6 - Junior Baptista / PTB