Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 79 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Ricardo Protocolo: 25517 Turno: Único |
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 30 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Parecer de Comissão nº 44 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/18, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO PEREIRA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1997 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REQUERER O ABONO DE FALTA AO SERVIÇO". - |
Aprovado Por maioria. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 68 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Ricardo Protocolo: 25465 Turno: Único |
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 69 de 2018 Processo: - Autor: Serginho Protocolo: 25466 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 05/01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 70 de 2018 Processo: - Autor: Serginho Protocolo: 25467 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORATIVA DIVERSA DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 71 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25472 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BUEIROS QUEBRADOS NA CIDADE. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 72 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 25473 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 73 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 25474 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS MÁRIO COVAS E JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 74 de 2018 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 25477 Turno: - |
REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 3.193, DE 9 DE ABRIL DE 2018. - |
Não há resultado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 75 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25479 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO DECRETO DE CONCESSÃO DA ÁREA A SER OFERTADA AO IFSP/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. - |
Não há resultado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 76 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Ricardo Protocolo: 25481 Turno: Único |
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REALIZADA EM 08/06/2018, POR ENCONTRAR-SE EM REPOUSO PÓS-CIRÚRGICO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 77 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25487 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DE INFESTAÇÕES DE ESCORPIÕES NA CIDADE. - |
Não há resultado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 78 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25488 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO FURTO DE LÂMPADAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OCORRIDO NO DIA 09/06/2018. - |
Não há resultado |
| 14 | Moção nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Marinho Thimoteo Protocolo: 25446 Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO NOEL DOS SANTOS, PELA IDEALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA INTITULADA RECANTO FAMILIAR. - |
Aprovado Por unanimidade. |