Resumo (32ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 19:00
Encerramento: 00:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Cícero Policial / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Policial
Número de Protocolo: 25673
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2018, PARA ACOMPANHAR SUA FILHA EM EXAME DE AUTOESCOLA NA CIDADE DE OSASCO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25562
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 061/17 - LOA 2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25590
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES PARA INFRAESTRUTURA URBANA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25591
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEÍCULOS RECEBIDOS E/OU ADQUIRIDOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PROVENIENTES DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Serginho
Número de Protocolo: 25598
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DO SINAL DA TELEVISÃO ABERTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25601
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2018
Autores: Paraná do Sindicato, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25603
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25620
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. SETE DE SETEMBRO COM A AV. DURVAL GARMS E ANIBAL MARQUES.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25621
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS VIAS DA VILA PRIANTI.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2018
Autores: Junior Baptista, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25622
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA REFORMA DOS BLOQUETES DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Moção nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25659
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MÁRIO SAMPAR, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2018
Autores: Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25679
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25772
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Moção nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Neide Teodoro
Número de Protocolo: 25706
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ARISTIDE ROSA PELA TRAJETÓRIA COMO ESPORTISTA.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Moção nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25785
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN, QUE APÓS DOAÇÕES DO IMPOSTO DO CORAÇÃO, POSSIBILITOU A TROCA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA CASA ABRIGO.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 8 de 2018 Matéria não votada
Requerimento de Sessão nº 93 de 2018
  • Cícero Policial - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vitor Bini
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=5669

    2 - Cícero Policial
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=5888

    3 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6002

    4 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6200

    5 - Serginho
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6360

    6 - Márcio da São José
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6579

    7 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6792

    8 - Ian Salomão
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=6880

    9 - Junior Baptista
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=7110

    10 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=7548

    11 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=7771

    12 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/gMqYh-FFjuo?t=8005




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 97 de 2018
    Turno: Único
    Autores:
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 047 E 048/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 47 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25685
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA (APAE), VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, COM RECURSOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 48 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25686
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILLAC, VISANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM CONTRA TURNO ESCOLAR, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDAS DE FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FMDCA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Veto nº 3 de 2018
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25594
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/18, QUE “INCLUI O INCISO IX NO ART. 30 E O ART. 40-A, E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/98 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS PROIBIÇÕES QUE VISAM A PRESERVAÇÃO DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS E DO CONTROLE DO LIXO”.
    Rejeitado

    Obs.: Por maioria.
    5 - Redação Final nº 6 de 2018
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    REDAÇÃO FINAL Nº 006/18 DO PROJETO DE LEI Nº 037/18, QUE "REGULAMENTA OS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS) NO MUNICÍPIO".
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    6 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
    Autor: Junior Baptista
    Número de Protocolo: 25452
    INSTITUI O “PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    7 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25532
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    8 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25532
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25457
    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/1998, CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DO ART. 29-A, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 3 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Não
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Não
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Não
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Não
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 97 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim