Resumo (39ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento: 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26288
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE ATRASO À 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018, POR MOTIVO DE COMPROMISSOS FAMILIARES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 131 de 2018
Autores: Marinho Thimoteo, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26253
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO (FACULDADES GAMMON).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 132 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26262
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, ROSETA E SAPEZAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 134 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26278
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE VIVÊNCIA E A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 136 de 2018
Autores: Junior Baptista, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 26280
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE COM O JORNAL A SEMANA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26304
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS PÚBLICOS, BEM COMO A PREVISÃO DE DESPESA E PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 139 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26309
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2.621/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 140 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 26310
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 224, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES PARTICULARES E PÚBLICAS.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 137 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=5253

    2 - Vitor Bini
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=5377

    3 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=5587

    4 - Ian Salomão
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=5805

    5 - Junior Baptista
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6011

    6 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6235

    7 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6446

    8 - Cícero Policial
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6600

    9 - Márcio da São José
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6791

    10 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=6980

    11 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=7207

    12 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=7440

    13 - Serginho
    https://youtu.be/eQiAYZuRvEc?t=7589




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 9 de 2018
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    REDAÇÃO FINAL Nº 009/18, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM)".
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26148
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 64 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26042
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26030
    ALTERA O ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DAS ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.
    5 - Emenda nº 13 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
    Número de Protocolo: 26186
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II, AMBOS DO §1º E ALÍNEAS "A", "B" E "D", §2º, TODOS DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/18.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 13 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Junior Baptista / PTB

    2 - Josimar Rodrigues / PSC

    3 - Neide Teodoro / PSDB

    4 - Paraná do Sindicato / PT