SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2018 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=Lf8MKsNS2_Y

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Lf8MKsNS2_Y

Mesa Diretora

Presidente: Ian Salomão / PRB

1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB

2º Secretário: Márcio da São José / PV

Lista de Presença na Sessão

Cícero Policial / PROS

Ian Salomão / PRB

Josimar Rodrigues / PSC

Junior Baptista / PTB

Luciana da Adepta / DEM

Marinho Thimoteo / PSDB

Márcio da São José / PV

Neide Teodoro / PSDB

Paraná do Sindicato / PT

Paulo Japonês / PSD

Serginho / PTB

Vitor Bini / PROS

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2018 Autor: Ian Salomão Número de Protocolo: 26304	REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS PÚBLICOS, BEM COMO A PREVISÃO DE DESPESA E PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 139 de 2018 Autor: Junior Baptista Número de Protocolo: 26309	REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2.621/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 140 de 2018 Autor: Luciana da Adepta Número de Protocolo: 26310	REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 224, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES PARTICULARES E PÚBLICAS.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 141 de 2018 Autor: Josimar Rodrigues Número de Protocolo: 26342	REQUER AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO RESIDENCIAL VIENA.	Matéria não votada Obs.:
5 - Requerimento de Sessão nº 142 de 2018 Autor: Josimar Rodrigues Número de Protocolo: 26369	REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HOUVE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.	Matéria não votada Obs.:
6 - Requerimento de Sessão nº 144 de 2018 Autor: Paraná do Sindicato Número de Protocolo: 26379	REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO NATAL.	Matéria não votada Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 145 de 2018 Autor: Josimar Rodrigues Número de Protocolo: 25385	REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA DA POPULAÇÃO.	Matéria não votada Obs.:
8 - Moção nº 15 de 2018 Turno: Único Autor: Ian Salomão Número de Protocolo: 26322	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À UNIMED ASSIS PELO RESULTADO OBTIDO NESTES 13 ANOS DE ATUAÇÃO COM O PROJETO LANCE LIVRE DE BASQUETE FEMININO, CENTRO DE TREINAMENTO UNIMED - CTU PARAGUAÇU PAULISTA.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 15 de 2018	Cícero Policial - Sim Ian Salomão - Sim Josimar Rodrigues - Sim Junior Baptista - Sim Luciana da Adepta - Sim Marinho Thimoteo - Sim Márcio da São José - Sim Neide Teodoro - Sim Paraná do Sindicato - Sim Paulo Japonês - Sim Serginho - Sim Vitor Bini - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paraná do Sindicato

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=4929

2 - Junior Baptista

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=5169

3 - Neide Teodoro

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=5408

4 - Luciana da Adepta

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=5548

5 - Ian Salomão

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=5793

6 - Josimar Rodrigues

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=6241

7 - Marinho Thimoteo

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=6594

8 - Serginho

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=6698

9 - Cícero Policial

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=6939

10 - Vitor Bini

https://youtu.be/Lf8MKsNS2_Y?t=7191

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cícero Policial / PROS

Ian Salomão / PRB

Josimar Rodrigues / PSC

Junior Baptista / PTB

Luciana da Adepta / DEM

Marinho Thimoteo / PSDB

Márcio da São José / PV

Neide Teodoro / PSDB

Paraná do Sindicato / PT

Paulo Japonês / PSD

Serginho / PTB

Vitor Bini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 146 de 2018 Turno: Segundo Autores: Marinho Thimoteo, Cícero Policial, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paulo Japonês	REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 073 E 075/18 DE AUTORIA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 26375	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (CONVÊNIO DADETUR Nº 124/2013 E CONVÊNIO FUSSESP Nº 175/2013).	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 26397	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NA CÂMARA MUNICIPAL E NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES E OPERAÇÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
4 - Redação Final nº 10 de 2018 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	REDAÇÃO FINAL Nº 010/18, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/18 QUE "ALTERA O ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DAS ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".	Aprovado Obs.: Por maioria.
5 - Redação Final nº 11 de 2018 Turno: Único Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	REDAÇÃO FINAL Nº 011/18, DO PROJETO DE LEI Nº 064/18 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".	Aprovado Obs.: Por unanimidade.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Sessão nº 146 de 2018	Cícero Policial - Sim Ian Salomão - Abstenção Josimar Rodrigues - Sim Junior Baptista - Sim Luciana da Adepta - Sim Marinho Thimoteo - Sim Márcio da São José - Sim Neide Teodoro - Sim Paraná do Sindicato - Sim Paulo Japonês - Sim Serginho - Sim Vitor Bini - Sim
Projeto de Lei nº 75 de 2018	Cícero Policial - Sim Ian Salomão - Abstenção Josimar Rodrigues - Sim Junior Baptista - Sim Luciana da Adepta - Sim Marinho Thimoteo - Sim Márcio da São José - Sim Neide Teodoro - Sim Paraná do Sindicato - Sim Paulo Japonês - Sim Serginho - Sim Vitor Bini - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2018	Cícero Policial - Sim Ian Salomão - Abstenção Josimar Rodrigues - Sim Junior Baptista - Sim Luciana da Adepta - Sim Marinho Thimoteo - Sim Márcio da São José - Sim Neide Teodoro - Sim Paraná do Sindicato - Sim Paulo Japonês - Sim Serginho - Sim Vitor Bini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

1 - Paraná do Sindicato / PT

2 - Neide Teodoro / PSDB

3 - Ian Salomão / PRB

4 - Josimar Rodrigues / PSC

5 - Serginho / PTB

Resumo (40ª Ordinária da 17ª Legislatura)