Resumo (70ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Vereador NILSON CARLOS ITELVINO

-  Ata da 68ª Sessão Ordinária, de 21/05/12

A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2012:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 046/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para a reforma e ampliação do PLIMEC”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se. 1.2) REQUERIMENTO Nº 047/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à Emenda de R$100.000,00, destinada à APAE de nossa cidade”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se. 1.3) REQUERIMENTO Nº 048/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à pavimentação da vicinal PGP-262/PGP-261, que liga a antiga Usina Paraálcool à Rodovia SP-284”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2012:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 050/12-SO, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Apresenta justificativa de falta à 67ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2012, conforme especifica”. APROVADO por oito (8) votos. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta. 1.2) REQUERIMENTO Nº 051/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às obras da construção do Posto de Saúde do Distrito da Roseta - Unidade Estratégica da Saúde da Família”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se. 1.3) REQUERIMENTO Nº 052/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às obras da construção da Escola de Educação Infantil Algodão Doce, na Vila Fercon”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

1) PROJETO:

- De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS:

1.1) PROJETO DE LEI Nº 031/12, que “Dispõe sobre a sinalização da fiscalização eletrônica de velocidade de veículos nas vias urbanas do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, conforme especifica”.

2) INDICAÇÕES:

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

2.1) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 208/12, que indica a disponibilização de rampa ou elevador no prédio da Prefeitura Municipal para a acessibilidade dos portadores de deficiência.

2.2) De autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, as Indicações: 2.2.1) Nº 214/12, indica o resgate dos prontuários dos diretores, professores, ACTs e aposentados que lecionavam em escolas estaduais que foram municipalizadas; e 2.2.2) Nº 215/12, indica a colaboração com uma ajuda de custo para o transporte dos policiais que residem fora do município e que fazem parte do contingente da nossa Companhia da Polícia Militar.

2.3) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, a Indicação Nº 216/12, que indica o pagamento de adicional aos profissionais que trabalham no CAPS-I, pelo serviço diferenciado e risco constante aos quais a equipe fica exposta.

b) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

2.4) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.4.1) Nº 209/12, indica a operação tapa-buraco na rua Jurandir Negrão, no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; e 2.4.2) Nº 210/12, indica rever a posição dos vasos ornamentais que foram colocados nas calçadas da área central da cidade.

c) AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO:

2.5) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 211/12, a qual reitera a indicação nº 288/2011, que indicou a colocação de braços com luminárias em três postes existentes na rua Raposo Tavares, próximos ao número 51, até a passarela de acesso à rua Goiânia, na Vila Prianti.

d) AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO:

2.6) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 212/12, que indica a colocação de redutores de velocidade na rua Nacib Anísio, Vila Prianti.

e) À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA:

2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 213/12, que indica providências necessárias para disponibilizar elevador no prédio da Câmara Municipal, para assegurar a acessibilidade dos portadores de deficiência.

A) ORIUNDAS DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04/06/2012:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 054/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos terrenos do Parque Industrial concedidos pelo Poder Executivo”; 1.2) REQUERIMENTO Nº 055/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao término das obras no matadouro de ovinos”; 1.3) REQUERIMENTO Nº 056/12-SO, de autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei nº 2.771, de 06/05/2011, que instituiu a proibição da entrada de pessoas em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas com capacetes, máscara, gorro ou qualquer forma que oculte a face, parcial ou total do cidadão”; e 1.4) REQUERIMENTO Nº 057/12-SO, de autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei nº 2.533, de 25/09/2007, que instituiu a obrigatoriedade de cada proprietário de imóvel urbano plantar uma árvore defronte a sua propriedade”.

B) ORIUNDAS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA:

1 – MOÇÕES:

1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 023/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Zeine Willy Roça, ocorrido no último dia 1º de junho de 2012”; 1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 024/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame pela indicação de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista”; e 1.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 025/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Paraguaçu Paulista - ACEPP, equipe de Gateball, pela conquista da 11ª Taça da Cidade de Ourinhos, realizada no dia 25 de maio”.