1 - Projeto de Lei nº 25 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 14570
Processo: 14570/2012
|
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.645/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010-2013 (PPA 2010-2013)
|
Aprovado
Obs.: 0
|
2 - Emenda nº 4 de 2012
Turno: Segundo
Autor: João Rio Zampronio Villarino
Número de Protocolo: 14659
Processo: 14659/2012
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - NO PPA (2010-2013) - PROJETO DE LEI Nº 025/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
3 - Emenda nº 5 de 2012
Turno: Segundo
Autor: João Rio Zampronio Villarino
Número de Protocolo: 14660
Processo: 14660/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO IX NO ART. 2º DA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
4 - Emenda nº 6 de 2012
Turno: Segundo
Autor: João Rio Zampronio Villarino
Número de Protocolo: 14661
Processo: 14661/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
5 - Emenda nº 7 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Almira Ribas Garms
Número de Protocolo: 14663
Processo: 14663/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0017 - PORTA PARA A VIDA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
6 - Emenda nº 8 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Almira Ribas Garms
Número de Protocolo: 14665
Processo: 14665/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0019 - RETAGUARDA PARA O SUS - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
7 - Emenda nº 9 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Almira Ribas Garms
Número de Protocolo: 14667
Processo: 14667/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA, NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
8 - Emenda nº 10 de 2012
Autor: Fernando Rodrigo Garms
Número de Protocolo: 14670
Processo: 14670/2012
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0016 - INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
9 - Projeto de Lei nº 26 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 14571
Processo: 14571/2012
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
|
Aprovado
Obs.: 0
|