Resumo (47ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 19:00
Encerramento: 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 27129
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/17 REALIZADA NO DIA 18/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2019
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27110
REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA SEGUNDA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27155
REQUER À AGÊNCIA LOCAL DO INSS INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 82 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27156
REQUER AO DER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP-284.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27158
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALHA DA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS D. LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27159
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CONSERTO DO ELEVADOR DO PRÉDIO DO ANTIGO PALACE HOTEL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2019
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 27162
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27189
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2019
Autor: Neide Teodoro
Número de Protocolo: 27204
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 27205
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO, COTAS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27207
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 27218
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS IGREJAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27219
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO 02/2018 REALIZADO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 92 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27220
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA SETENÇA DO PROCESSO Nº. 0000633-02.2015.8.26.0417 SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 93 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27221
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NA RUA LAURO FERREIRA BRAGA, ONDE ACONTECEU O ROMPIMENTO DA ADUTORA DA SABESP.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27222
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2019
Autores: Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José
Número de Protocolo: 27242
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE CIRURGIÕES DENTISTAS, LOTADOS NO PSF, QUE CUMPREM JORNADA DE 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
18 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero Policial
Número de Protocolo: 27181
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVIA HELENA SALOMÃO PELOS 16 ANOS A FRENTE DO ANTIGO PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ, ATUAL PROJETO C.A.R.A.
Matéria não votada

Obs.:
19 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27233
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO CARLOS CAÇÃO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "REMINISCÊNCIAS - VULTOS HISTÓRICOS DE PARAGUAÇU PAULISTA".
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 8 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Sessão nº 79 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Abstenção
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=8789

    2 - Junior Baptista
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=8905

    3 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=9051

    4 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=9277

    5 - Serginho
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=9501

    6 - Vitor Bini
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=9732

    7 - Ian Salomão
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=9989

    8 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=10216

    9 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=10442

    10 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=10602

    11 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/f2R_5csE-1I?t=10717




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26890
    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES JÁ PROVIDOS DE EDIFICAÇÕES E LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NECESSÁRIOS À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    3 - Emenda nº 2 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 27138
    ALTERA O ART. 1º E INCLUI O ANEXO II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/19, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NECESSÁRIOS À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, CONFORME ESPECIFICA".
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 2 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Junior Baptista / PTB

    2 - Paraná do Sindicato / PT

    3 - Vitor Bini / PROS

    4 - Josimar Rodrigues / PSC