Resumo (57ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:00
Encerramento: 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 187 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 28143
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 188 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 28144
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3.262, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 189 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 28145
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA DO BARREIRINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 191 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 28244
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 192 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 28252
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PÁLACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 193 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28253
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E BENFEITORIAS NA AV. SETE DE SETEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAIR GARCIA NOGUEIRA E ANÍBAL MARQUES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 194 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 28255
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA, DE FORMA GRATUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 195 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 28258
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (PRODES).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 28169
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ ANTÔNIO CARDOZO PELO TÍTULO DE COMENDADOR OUTORGADO PELA ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE SÃO PAULO - AFCLAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Moção nº 26 de 2019
Turno: Único
Autores: Serginho, Junior Baptista
Número de Protocolo: 28180
MANIFESTA APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28231
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAGUAÇU PAULISTA, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 6 DE OUTUBRO PARA O MANDATO 2020 - 2023.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Moção nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 28256
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. IVANALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 28 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 27 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 26 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Abstenção
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 25 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 28089
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AJUSTES NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 28090
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 160, DE 20/09/2013, QUE CRIOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim