Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.771, DE 06/05/2011, QUE INSTITUIU A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM CAPACETES, MÁSCARA, GORRO OU QUALQUER FORMA QUE OCULTE A FACE, PARCIAL OU TOTAL DO CIDADÃO

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.533, DE 25/09/2007, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PLANTAR UMA ÁRVORE DEFRONTE A SUA PROPRIEDADE

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO MATADOURO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS OITO ANOS

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA TAVEIRA VASCONCELOS QUEIRÓZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 7 DE JULHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO CARDEAL BRASILEIRO E ARCEBISPO CATÓLICO DO RIO DE JANEIRO DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JULIANA HOJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, CARLA RODRIGUES E DAIANE MELO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO, E ARTHUR DE SOUZA NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATHIAS GARRE FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JULHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATHIAS GARRE FILHO

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 033/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “OBRIGA OS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO A OFERECEREM ATENDIMENTO PREFERENCIAL, INCLUSIVE AOS DOADORES DE SANGUE, EM NÍVEL DE IGUALDADE, CONFORME ESTABELECIDO EM LEIS PARA DEMAIS CASOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/12, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES JOSÉ MILANÊS E NEUSA ARRUDA DOWER PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL NOS JOGOS EM OSVALDO CRUZ - JORI 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1995 E 2002 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELO PRÊMIO JOHN W. KLUGE, CONCEDIDO PELA BIBLIOTECA DO CONGRESSO AMERICANO, ANUNCIADO EM MAIO DE 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ROBERTO YUSSEF CHEDID PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA FASE INTERNACIONAL DO GIOCHI DELLA GIOVENTU - CONI BRASILE, REALIZADO NA ITÁLIA, NO PERÍODO DE 7 A 14 DE JUNHO

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS MYLENA DA SILVA ITELVINO E BEATRIZ CASSIANO DE CASTRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA VI COPA SÃO PAULO DE NATAÇÃO DE INVERNO 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. DÊNIS MENDES, PRESIDENTE DA AVAPP - ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE PARAGUAÇU PAULISTA, PELO SUCESSO OBTIDO NO 5º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS, REALIZADO NO DIA 1º DE JULHO DE 2012