Resumo (67ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:00
Encerramento: 04/05/2020 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / Podemos
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PSD
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / PROS



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PL
Dr. Ricardo / PL
Ian Salomão / Avante
Josimar Rodrigues / Podemos
Junior Baptista / Avante
Luciana da Adepta / PROS
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PSD
Paulo Japonês / PSD
Serginho / Podemos
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2020
Turno: Único
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 29191
Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os gastos decorrentes do Decreto Municipal nº 6.542, de 1º de abril de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcio da São José
Número de Protocolo: 29192
Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 011/2020 e os possíveis efeitos decorrentes de sua não aprovação.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcio da São José
Número de Protocolo: 29193
Requer ao Diretor do IMSS informações sobre o Projeto de Lei nº 011/2020 e os possíveis efeitos decorrentes de sua não aprovação.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 67 de 2020
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Junior Baptista
Número de Protocolo: 29195
Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia Covid-19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 29202
Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a regularização do calçamento, cercamento, reparos e principalmente a limpeza dos imóveis púbicos e privados no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 29207
Requer ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações sobre o prédio da antiga Casa da Lavoura em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 29208
Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a mudança do sentido das ruas Manílio Gobbi e Jayme Monteiro.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 29209
Requer ao Cartório de Registro Civil de nosso município informações sobre o número de óbitos nos últimos sessenta dias.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 29210
Requer à Sra. Prefeita Municipal informações referentes ao enfrentamento do Covid-19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PL
Dr. Ricardo / PL
Ian Salomão / Avante
Josimar Rodrigues / Podemos
Junior Baptista / Avante
Luciana da Adepta / PROS
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PSD
Paulo Japonês / PSD
Serginho / Podemos
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Requer regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2020 e do Projeto de Lei Complementar n 004/2020, conforme especifica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 29047
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 29182
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde, agricultura e meio ambiente, e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 73 de 2020
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Vitor Bini - Sim