Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 73ª Sessão Ordinária realizada em 17/08/2020, por motivo de doença, conforme especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre projetos ou programas de regularização de loteamentos e imóveis irregulares no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020.

Requer ao DER informações sobre o desnível do acostamento na Estrada Municipal PGP 362 - km 58+50 metros - SP 421.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a totalidade de recursos obtidos por meio da captura de "Oportunidades de Gestão" e as metas atingidas com a implantação do Programa de Excelência de Gestão pelo Instituto Áquila na Administração Municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações e cópias digitais de processos licitatórios referentes aos recapeamentos asfálticos realizados na cidade na atual gestão.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o processo de formalização de convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER SP) para recuperação de estradas vicinais do município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade do Poder Executivo interceder junto a empresa EIXO-SP, objetivando melhorias viárias nas travessias da rodovia SP-284 dentro do perímetro urbano, principalmente no local de acesso aos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.