Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Redação Final nº 2 de 2021 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
Redação Final nº 002/21, ao Projeto de Lei nº 007/21, que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão". - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Redação Final nº 3 de 2021 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
Redação Final nº 003/21, ao Projeto de Lei nº 008/21, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 | Projeto de Lei nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 30818 Turno: Único |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a alteração da Lei nº. 2.846/2012 e a revogação da Lei nº. 1.981/1997. - |
Aprovado Por unanimidade. |