1 - Requerimento de Sessão nº 116 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Rodrigo Andrade, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 31078
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de uma empresa terceirizada para a execução de serviços de iluminação pública.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 31102
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de servidores para os serviços de zeladoria na sede Distrito de Roseta.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31127
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 31146
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos laboratórios de análises que prestam serviços ao município coletarem os exames in loco no caso de pessoas acamadas e/ou com deformidades, sem custos ao paciente.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanes Generoso
Número de Protocolo: 31151
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente ao Centro de Convenções Governador Mário Covas.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31165
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31166
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a contratação do servidor Marcos Rogério Murashita, na cidade de Paraguaçu Paulista.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31167
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as treliças de ferro existentes na av. Paraguaçu, av. Brasil, av. Sete de Setembro e rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Requerimento de Sessão nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31168
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Concurso Público vigente, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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10 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 31200
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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11 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 31204
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de água pluvial da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, e o balanço de água pluvial das ruas Conceição de Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a rua Ataliba Leonel, ambos na Vila Affini.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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12 - Requerimento de Sessão nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 31205
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de um caminhão prancha.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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13 - Requerimento de Sessão nº 129 de 2021
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Fábio Santos
Número de Protocolo: 31206
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Cine Teatro Municipal.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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14 - Requerimento de Sessão nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31207
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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15 - Requerimento de Sessão nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31208
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos bairros Fercon, Lina Leuzzi e Vila Nova, conforme especifica.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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16 - Requerimento de Sessão nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31209
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de insulina na rede pública de saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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17 - Requerimento de Sessão nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31210
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da flexibilização e liberação dos restaurantes, lanchonetes, bares, trailers, pizzarias em atender presencialmente até às 23h em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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18 - Requerimento de Sessão nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31211
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública das praças localizadas no distrito de Conceição de Monte Alegre.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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19 - Requerimento de Sessão nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31212
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Requer ao sr. Diretor do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS informações sobre o cálculo realizado para fins de aposentadoria do servidor público em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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20 - Requerimento de Sessão nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 31213
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Requer ao responsável pela Empresa Energisa de nosso município informações sobre a possibilidade de instalar rede de baixa tensão na PGP 030, na Vicinal Rancho Alegre, Av. Sete de Setembro e em direção à saída para Lutécia, como especifica.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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21 - Requerimento de Sessão nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 31214
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão para liberação dos recursos das emendas impositivas do orçamento de 2021.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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22 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 31215
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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23 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 31220
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Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Andrea Xavier Mourão Mota, ocorrido em 3 de abril de 2021.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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