Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento de Sessão nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 31353 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o imóvel onde funcionava a farmácia central e de manipulação. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Requerimento de Sessão nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 31433 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde localizada na rua Jair Garcia Nogueira próximo ao nº 500, no Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Requerimento de Sessão nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 31434 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma lombada na rua Dr. Lauro Ferreira Braga, nº 710, na Barra Funda. - |
Aprovado Por unanimidade. |
4 | Requerimento de Sessão nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 31449 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Liberdade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
5 | Requerimento de Sessão nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 31474 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Saltinho. - |
Aprovado Por unanimidade. |
6 | Requerimento de Sessão nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 31476 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na praça da Igreja Matriz e nas ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado Por unanimidade. |
7 | Requerimento de Sessão nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 31480 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser disponibilizado um ginásio de esportes para abrigar moradores em situação de rua neste período de frio. - |
Aprovado Por unanimidade. |
8 | Requerimento de Sessão nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 31481 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma pista de caminhada no cruzamento entre as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim José Leite. - |
Aprovado Por unanimidade. |
9 | Requerimento de Sessão nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 31482 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aparelho de mamografia digital. - |
Aprovado Por unanimidade. |
10 | Requerimento de Sessão nº 175 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 31483 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as câmeras de monitoramentos instaladas nas principais ruas, avenidas e entradas da cidade, como pontos estratégicos de monitoramento, coibindo práticas ilícitas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
11 | Requerimento de Sessão nº 176 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 31484 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários. - |
Aprovado Por unanimidade. |
12 | Requerimento de Sessão nº 178 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31488 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
13 | Requerimento de Sessão nº 179 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31489 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
14 | Requerimento de Sessão nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31490 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios. - |
Aprovado Por unanimidade. |
15 | Requerimento de Sessão nº 181 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31495 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abrir a pista de Atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini para os munícipes praticarem suas caminhadas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
16 | Requerimento de Sessão nº 182 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31509 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Indústria, Uruguai, Colômbia e Ana Neri. - |
Aprovado Por unanimidade. |
17 | Requerimento de Sessão nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31529 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao plano de prevenção de contágio do coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Por unanimidade. |
18 | Requerimento de Sessão nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31530 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
19 | Requerimento de Sessão nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31531 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 nos advogados, advogadas e funcionários que atuam na 79ª Subseção da OAB/SP, no município de Paraguaçu Paulista - SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
20 | Requerimento de Sessão nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31532 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa elevada ou um redutor de velocidade na Avenida Siqueira Campos, em frente a Igreja Universal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
21 | Requerimento de Sessão nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31533 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
22 | Requerimento de Sessão nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 31537 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº. 2.677/2009, que dispõe sobre a reformulação da Lei nº 2.059/1999, que obriga as agências bancárias a colocar pessoal suficiente no setor de caixas e a revogação das Leis nºs. 2.059/1999 e 2.661/2009. - |
Aprovado Por unanimidade. |
23 | Requerimento de Sessão nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 31538 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os créditos adicionais suplementares que foram abertos por meio de Decretos no ano de 2020, que tenham relação com recursos direcionados ao combate à pandemia da Covid-19. - |
Aprovado Por unanimidade. |
24 | Moção nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 31447 Turno: Único |
Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que visa sustar os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19 de junho de 2020, o qual dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Por unanimidade. |
25 | Moção nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 31475 Turno: Único |
Manifesta congratulações ao Evangelista Eduardo Antônio da Cruz pela iniciativa e pelo trabalho realizado no Projeto Sopa Solidaria há 4 anos. - |
Aprovado Por unanimidade, uma abstenção. |
26 | Moção nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 31534 Turno: Único |
Manifesta pesar pelo falecimento do Diretor da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, Dr. João Fernando Torres Mendes, ocorrido em 20 de maio de 2021. - |
Aprovado Por unanimidade. |