Resumo (10ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Apresenta justificativa por ausentar-se antes do término da 9ª Sessão Ordinária de 07/06/2021, a fim de conduzir esposa gestante a hospital para dar a luz.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a roçagem e limpeza em toda extensão das margens da Estrada Vicinal Otávio Vicente de Pádua "Otávio Moço".

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua João Vicente de Campos, Vila Marin.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser realizado concurso público para suprir o cargo em vacância de guarda municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo no calçamento da av. Paraguaçu, cruzamento com a av. Sete de Setembro, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso I (Projeto 1031).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº. 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 029/211, celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 154/2018 celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer um local para descanso aos motoristas de ambulâncias que realizam viagens com distâncias superiores a 300 quilômetros de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo na erosão existente na rua Prof. Antônio Reginato, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo da iluminação pública na Praça João José Galhardo (Panambi), e Praça da Bíblia, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao desconto do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, realizado nos vencimentos dos servidores públicos municipais que são regidos pelo regime estatutário, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à locação das tendas em formato de pirâmide, que foram instaladas no Campus das Faculdades Gammon de Ensino, para realizar a vacinação contra Covid-19, em nosso município.

Requer à Telefônica do Brasil S/A informações sobre a preparação de infraestrutura para disponibilização de rede no conjunto residencial Dona Lina Leuzzi e Parque das Acácias.

Requer à Santa Casa de Misericórdia informações sobre a taxa de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19, bem como, dados sobre a letalidade ocorrida a partir de maio de 2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos telefones destinados às denúncias ligadas às aglomerações no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as obras do Pavilhão Turístico situado na av. Brasil (antigo Departamento de Obras), em nosso município.

Manifesta pesar pelo falecimento da fundadora da microempresa MULTI ARTES de Paraguaçu Paulista, D. Irene Vieira dos Santos, ocorrido em 10 de junho de 2021.

Manifesta pesar pelo falecimento do Esportista Paraguaçuense Aristides Rosa, ocorrido no dia 7 de junho de 2021.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 040/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando a execução de ações e serviços de saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 008/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município".

Cria o Banco de Ração para Animais de Companhia (Banco de Ração) no âmbito do Município.

Altera a ementa e o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 024/21, que cria o Banco de Ração para Animais de Companhia (Banco de Ração) no âmbito do Município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a manutenção do serviço de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.