Resumo (11ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do afastamento remunerado aos professores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação e a empresa vencedora para prestar serviços de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao nº 155, no Jardim Panambi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 024/21, aprovado na Câmara Municipal na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a preparação sobre um possível retorno das aulas presenciais em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o tratamento de pacientes com complicações pós Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.132/17.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Mandado de Segurança Civil nº 1001444-37.2018.8.26.0417 da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, Vila Affini.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Durval Garms, esquina com a av. Sete de Setembro, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua Espírito Santo, esquina com a av. Sete de Setembro, Vila Francisco Roberto.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do trabalho de Resgate da Memória de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos débitos em atraso e impostos municipais serem quitados com cartão de crédito.

Manifesta congratulações à sra. Elzinha Pacheco pela trajetória como atleta Paraguaçuense que fez história no basquetebol.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Pereira Azoia, ocorrido em 18 de junho de 2021.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2021, conforme especifica.

Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo no Município de Paraguaçu Paulista - SP".

Redação Final nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 024/21, que "Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos no âmbito do Município".

Altera a Lei Municipal nº 3.106, de 11 de abril de 2017, para transferir a coordenação do Programa Adote Uma Praça ao Departamento Municipal de Urbanismo e Habitação.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a celebração de parcerias com a iniciativa privada pelos órgãos da Administração municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – LDO 2022).

Altera o Anexo II (tabela de Valores - Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE.