Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 | Moção nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 32362 Turno: Único |
Manifesta congratulações ao Sebrae de Paraguaçu Paulista pelos excelentes resultados e conquistas obtidas no Prêmio Aqui 2020, realizado pelo
Sebrae/SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 330 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32367 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na rua Pernambuco, esquina com a Avenida Sete de Setembro, na Vila Gammon. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 329 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32366 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na rua Minas Gerais, esquina com a Avenida Sete de Setembro, na Vila Gammon. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 328 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32365 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Francisco Gonçalves, esquina com a rua André Luis Briso, na Vila Nova. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 327 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32364 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Faustino Dias Paião, esquina com a rua José da Cunha Guedes Brito, na Vila Nova. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 326 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32363 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre local onde será instalado o “Projeto Areninha", advindo de emenda parlamentar do Deputado Vinícius Camarinha. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 325 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32360 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o cumprimento de nosso município, as regras do Programa Município Verde Azul do governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 324 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32359 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, em frente ao Cemitério Municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 323 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32358 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o escoamento das águas pluviais na Avenida Sete de Setembro – Via Expressa, no perímetro dos bairros Antonio Pertinhez - Fercon. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 322 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32357 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os brinquedos e aparelhos de ginástica que foram interditados na Praça João José Galhardo - Praça do Panambi. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 321 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32355 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há projeto para a construção de uma ciclovia da rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda, até o Grande Lago (Balneário). - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 320 de 2021 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 32350 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para a construção da Sede da Associação de Pais e
Voluntários do Judô (APVJ), por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2.021. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 319 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 32347 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de expansão da rede coletora de esgoto no Distrito da Roseta. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 318 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32346 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de carnes em geral gasta na merenda escolar desde o mês de janeiro de 2021 a setembro de 2021 nas escolas municipais. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 317 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32344 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação da Reforma Administrativa no município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 313 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32292 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Desenvolve Município do Governo do Estado. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 312 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32291 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa A Casa da Mulher do Governo do Estado. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32290 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Nossa Rua do Governo do Estado. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 1 | Parecer de Comissão nº 84 de 2021 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 32295 Turno: Único |
Parecer da CCJR pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade ao Projeto de Lei nº. 047/2021. - |
Aprovado |