Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento de Sessão nº 406 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32840 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre cumprimento do Art. 22 do Estatuto do Magistério. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Requerimento de Sessão nº 407 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32856 Turno: Único |
Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a necessidade dos pacientes internados terem que levar fraldas geriátricas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Requerimento de Sessão nº 408 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32857 Turno: Único |
Requer sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado Por unanimidade. |
4 | Requerimento de Sessão nº 409 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32893 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do repasse da gratificação para o professor que trabalha fora do município ou na zona rural. - |
Aprovado Por unanimidade. |
5 | Requerimento de Sessão nº 410 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32894 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos carros e ambulâncias do Departamento de Saúde de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
6 | Requerimento de Sessão nº 411 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32903 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos licitatórios TP 001/2021, TP 003/2021, CONVITE 003/2021, TP 005/2021 e CONVITE 004/2021 feitos com a Empresa Obracri Ltda - EPP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
7 | Requerimento de Sessão nº 412 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32904 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a rescisão do contrato 013/2021 publicado no Diário Oficial 148/2021 no dia 14/09/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Denis Mendes de Moraes Arquitetura - ME. - |
Aprovado Por unanimidade. |
8 | Requerimento de Sessão nº 413 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32905 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ata realizada no COMTUR – Conselho Municipal Turismo no dia 18 de agosto de 2021. - |
Aprovado Por unanimidade. |
9 | Requerimento de Sessão nº 414 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 32906 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização dos estabelecimentos de revenda de gás de cozinha. - |
Aprovado Por unanimidade. |
10 | Requerimento de Sessão nº 415 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 32907 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento gratuito de próteses dentárias (dentaduras) a pessoas de baixa renda e outros. - |
Aprovado Por unanimidade. |
11 | Requerimento de Sessão nº 416 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32909 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas ou semáforo no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Prefeito Jayme Monteiro. - |
Aprovado Por unanimidade. |
12 | Requerimento de Sessão nº 417 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32910 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos servidores públicos municipais fazerem novos empréstimos em agências diferentes, respeitando a margem limite de 35%. - |
Aprovado Por unanimidade. |
13 | Requerimento de Sessão nº 418 de 2021 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 32911 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Integrado de Qualidade de Vida no trabalho do Servidor Público Municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
14 | Requerimento de Sessão nº 419 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32913 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga a Rua Doracy Pinto Cirino até o Grande Lago (Balneário). - |
Aprovado Por unanimidade. |
15 | Requerimento de Sessão nº 420 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32914 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatórios e RPV. - |
Aprovado Por unanimidade. |
16 | Requerimento de Sessão nº 421 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32918 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada do projeto ACD Atividade Curricular Desportiva. - |
Aprovado Por unanimidade. |
17 | Requerimento de Sessão nº 422 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32919 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Criança Feliz. - |
Aprovado Por unanimidade. |
18 | Requerimento de Sessão nº 423 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32922 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a construção de uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antonio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
19 | Requerimento de Sessão nº 424 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32923 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
20 | Requerimento de Sessão nº 425 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32924 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. - |
Aprovado Por unanimidade. |
21 | Requerimento de Sessão nº 426 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32925 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED. - |
Aprovado Por unanimidade. |
22 | Requerimento de Sessão nº 427 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32926 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o novo sistema adquirido pelo Departamento da Assistência Social. - |
Aprovado Por unanimidade. |
23 | Requerimento de Sessão nº 428 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32927 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e do balanço de águas pluviais da Avenida Durval Garms, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro. - |
Aprovado Por unanimidade. |
24 | Requerimento de Sessão nº 429 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32928 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais das ruas Jatobá, Jequitibá, Jerônimo Vieira e Ceará. - |
Aprovado Por unanimidade. |
25 | Requerimento de Sessão nº 430 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32929 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Uruguai, Colômbia e Venezuela, na Vila Industrial. - |
Aprovado Por unanimidade. |
26 | Moção nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32930 Turno: Único |
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Claudmar Gonçalves Costa pela conquista do primeiro lugar no 17º Concurso Nacional Literário Mário Quintana, na categoria Conto. - |
Aprovado Por unanimidade. |