Resumo (19ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre cumprimento do Art. 22 do Estatuto do Magistério.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a necessidade dos pacientes internados terem que levar fraldas geriátricas.

Requer sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do repasse da gratificação para o professor que trabalha fora do município ou na zona rural.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos carros e ambulâncias do Departamento de Saúde de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos licitatórios TP 001/2021, TP 003/2021, CONVITE 003/2021, TP 005/2021 e CONVITE 004/2021 feitos com a Empresa Obracri Ltda - EPP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a rescisão do contrato 013/2021 publicado no Diário Oficial 148/2021 no dia 14/09/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Denis Mendes de Moraes Arquitetura - ME.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ata realizada no COMTUR – Conselho Municipal Turismo no dia 18 de agosto de 2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização dos estabelecimentos de revenda de gás de cozinha.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento gratuito de próteses dentárias (dentaduras) a pessoas de baixa renda e outros.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas ou semáforo no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Prefeito Jayme Monteiro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos servidores públicos municipais fazerem novos empréstimos em agências diferentes, respeitando a margem limite de 35%.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Integrado de Qualidade de Vida no trabalho do Servidor Público Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga a Rua Doracy Pinto Cirino até o Grande Lago (Balneário).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatórios e RPV.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada do projeto ACD Atividade Curricular Desportiva.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Criança Feliz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a construção de uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antonio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o novo sistema adquirido pelo Departamento da Assistência Social.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e do balanço de águas pluviais da Avenida Durval Garms, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais das ruas Jatobá, Jequitibá, Jerônimo Vieira e Ceará.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Uruguai, Colômbia e Venezuela, na Vila Industrial.

Manifesta congratulações ao paraguaçuense Claudmar Gonçalves Costa pela conquista do primeiro lugar no 17º Concurso Nacional Literário Mário Quintana, na categoria Conto.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 070 e 072/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operações especiais que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento da Atividade 2027, Custeio de leitos das UTI Tipo II Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19.

Redação Final ao PL nº 055/21, que "Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005".

Dispõe sobre modificações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.395, de 13 de julho de 2021 - LDO 2022, para fins de compatibilizar aos Projetos de Lei do PPA 2022-2025 e da LOA 2022, em trâmite no Legislativo Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2022 a 2025 (PPA 2022-2025) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2022.