Resumo (21ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a Iluminação Pública na Avenida Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do semáforos de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a coleta e descarte de pilhas e baterias em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma análise pelo Departamento do Meio Ambiente sobre a fumaça exalada pela empresa Louis Dreyfus.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2022.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação dos candidatos aprovados no concurso nº. 01/2019.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível bloqueio no abastecimento de um veículo municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez na Avenida 7 de Setembro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública da rua 7 de Setembro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do atendimento em horário noturno na Unidade da Mulher.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de vagas de estacionamento especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na Av. Liberdade – Parque das nações.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o abastecimento de combustível dos veículos que transportam pacientes em busca de atendimento médico em cidades de nossa região.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS) para os munícipes que tenham a intenção de regularizar seus débitos junto a Prefeitura Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e a modernização do campo do Plimec, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de redutores de velocidade na Rua Esportista Joaquim José Leite e na Rua Mohamad El Rafih.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema das águas pluviais que estão invadindo as casas da Rua Luxemburgo, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, esquina com a Rua Espirito Santo, Vila Gammon.

Requer informações sobre a agência de Correios no Distrito de Conceição de Monte Alegre

Requer informações sobre a operação de crédito destinado a substituição das lâmpadas de iluminação pública atual por luminárias LED e do FUNDIP.

Requer ao Diretor da Empresa de Ônibus Luchini Ltda, informações e providencias referentes a linha Paraguaçu Paulista x Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a atribuição das aulas/projetos que são instituídos nas escolas para completar a carga horária dos alunos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a possibilidade de ser encaminhado para esta Casa de Leis, um Projeto para Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município.

Manifesta congratulações ao atleta Danilo Rodrigues pelos inúmeros títulos conquistados na carreira de fisiculturista.

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7. 498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para Câmara dos Deputados.

Manifesta congratulações à Sra. Ana Carolina Santiago pelo lançamento do livro “Poemas e Histórias Rimadas”.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, conforme especifica.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2022, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica

Redação Final ao PL 053/2021, que "Institui o programa de atendimento prioritário as pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP".

Cria a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).