Resumo (22ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 33423
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional dos professores da educação básica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanes Generoso
Número de Protocolo: 33430
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza da Avenida Liberdade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33442
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo da Guarda Civil Municipal - GCM
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33443
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33444
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33445
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 33,24% concedido pelo governo federal, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 33455
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33458
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de um Hemocentro para doação de sangue em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 33460
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de que a Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) III Vila Nova, tenha seu imóvel próprio.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 33467
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de torre para telefonia móvel - celular na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33468
Requer à Eixo SP informações sobre a manutenção das proximidades da SP-284 Manílio Gobbi.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 33472
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação do Professor Auxiliar para os Alunos com TEA e outras Excepcionalidades.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33473
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de guarita nos pontos de ônibus no bairro Lina Leuzzi.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33474
Manifesta Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Pontes Franco, ocorrido em 03 de dezembro de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 33484
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 006 e 009/2022, conforme especifica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33433
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Segurança Pública - SSP-SP e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar, os quais se destinarão à aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33475
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.905.334,27, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33370
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.909/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, em atuação no Município, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33384
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.346.632,71, destinado ao Departamento de Educação/Fundeb e às atividades que especifica (Parcela Diferida do Fundeb).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 33401
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2022, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 42 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 9 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim