Resumo (24ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07/03/2022, por motivo de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas na estrada que leva ao Grande Lago.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de licitação para a utilização do espaço existente para comercialização de produtos no Balneário Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Balneário Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do retorno da Feira de Exposição em Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento de ruas e outros locais na sede do Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de computadores para serem utilizados no Banco do Povo, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Salas de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma do coreto e banheiros existentes na Praça 9 de Julho (Matriz).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes sobre a elaboração de um Projeto de Lei concedendo o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo, para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento do servidor público.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização e aplicação da lei que prevê a identificação e realinhamento de cabos e fios da rede aérea dos postes do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Academia da Saúde, cuja proposta nº 11909.9740001/18-003 foi cadastrada em 12/11/2018

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de remissão de tributos aos contribuintes no ano de 2022.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de asfaltamento das vicinais localizadas no Rancho Alegre, Rancho Azul e PGP-030 (antiga farinheira).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça do Humberto Soncine.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP)

Manifesta repúdio ao deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), por suas afirmações machistas e misóginas contra as mulheres ucranianas.

Institui a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”, no município de Paraguaçu Paulista.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE) conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Luizas de Marillac de Paraguaçu Paulista conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista - LAR DOS IDOSOS, conforme especifica.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013.