Resumo (25ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento na área da Fisioterapia no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os critérios utilizados para o pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a prevenção contra enchentes e alagamentos e manutenção de imóveis em situação de risco no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma Casa de Apoio para mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a manutenção da malha asfáltica na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes ao Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes aos serviços prestados ao município pela empresa Flávia L. Vieira de Oliveira – Ar Condicionado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Dentista, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de um centro especializado para atendimento para as pessoas que sofrem do Transtorno de Espectro Autista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da reserva de vagas de estacionamento nos prédios públicos para as pessoas que sofrem do Espectro Autistas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de instalação dos equipamentos de academia da saúde e bancos novos na praça localizada no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento odontológico em diversas unidades de saúde no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor gasto na reforma do memorial das IRMÃS GALVÃO no distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Manifesta congratulações ao escritor Danilo Salomão, pelo lançamento do Livro Trívia, que o levou a vencer o I Concurso Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2022, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica.

Suprime o art. 5º e renumera o art. 6º como art. 5º do Projeto de Lei nº 018/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica.