Resumo (26ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da obra de sarjetão na rua Anibal Marques no Jd das Oliveiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do muro no Banespinha.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da pavimentação da rua Polidoro Simões próximo a escola Vail Justiniano de Toledo

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível transferência do médico da família da ESF VI da Vila Nova.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações do Departamento de Saúde para enfrentamento da Dengue

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez, na Avenida 7 de Setembro

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o empedramento de ruas na sede do Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de profissional médico para atendimento na ESF- Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Campanha de vacinação contra Covid e Gripe.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de atendimentos de diversas indicações.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Reativação da linha de ônibus São José das Laranjeiras/Paraguaçu Paulista/São José das Laranjeiras.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma possível agressão envolvendo funcionários da coleta de lixo e almoxarifado, inclusive sendo compartilhado pelo vice prefeito em rede social o vídeo do funcionário supostamente agredido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o transporte dos alunos da APAE local, para participarem dos jogos olímpicos entre as APAEs da região, realizado na cidade de Ourinhos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos Consultórios Odontológicos da ESF III, na Vila Nova; e ESF IX, no distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Presidente Executivo, informações sobre a Fundação Gammon de Ensino e a situação atual da instituição.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da rua Juvêncio Aguilera no Distrito da Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Secretaria de Saúde aumentar o valor de ajuda de custo – TFD (Tratamento fora do domicílio) que hoje é equivalente a R$ 8,00 (oito reais).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o orçamento de 2020 para aplicação no ano de 2021 no Departamento do Esporte.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos referente ao Campeonatos Municipais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa paisagístico para a praça central do bairro Lina Leuzzi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre Cronograma de Poda de Árvores.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma e ampliação da ponte que dá acesso ao Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na PGP-020.

Manifesta congratulações ao Professor Edilson Garcia pelo recebimento da honrosa medalha “Ordem do Mérito MMDC”, principal honraria concedida pelo Governo de São Paulo na área da educação.

Manifesta congratulações aos Senhores João Henrique Marques Archila, João Paulo Scaramboni e Sandro Willian Peres Souza, pela organização do 1º Encontro de Motociclista e Triciclistas realizado nos dias 12 e 13 de março de 2022, na cidade de Paraguaçu Paulista.

Manifesta protesto ao Conselho Universitário da USP com relação a deliberação que prevê a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho Bauru) da Universidade de São Paulo.

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marcela Aparecida Gregório Rosa, ocorrido no dia 28 de março de 2022.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2022, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações nos art. 184, 221, 227 e 310 da Resolução nº 113/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal, e no art. 3º da Resolução nº 106/2020, que instituiu o Banco de Horas.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino,que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município.

Modifica o Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, promovendo alterações nos artigos 4º, 7º, 16 e 47, e inserindo parágrafos nos art. 2º e 14, conforme especifica.

Adiciona inciso X ao art. 16 e § 3º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, alterando a alínea “c” do inc. III do art. 22, conforme especifica.

Isenta o Doador de Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município