Resumo (27ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34009
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a erosão na Rua José Jorge Estevam.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34013
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho para as crianças na Praça do Jardim Murilo Macedo.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34014
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na extensão total da Rua Vital Brasil.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 34017
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº. 061/2020 – Processo 236/2020, referente a cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34029
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais pedagógicos para as atividades com os alunos na rede de ensino.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 34031
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 34032
Requer informações sobre a aquisição de ração para o Banco de Ração para Cães e Gatos no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34041
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos e orgânicos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34042
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prédio do CRAS do Bairro Aldo Paes Leme.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 34045
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de Restaurante Popular ou Comunitário.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34046
Requer informações sobre o pregão eletrônico 030/21 sobre compra de ração para cães e gatos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 34047
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de análise fitossanitária em árvores ao redor do campo de futebol na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 129 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 34049
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na rua Anísio Machado nº 389 Barra Funda.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34050
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários públicos alocados no Departamento de Esporte.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34056
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Esporte Clube Paraguaçuense.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34057
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a entrega de telhas aos paraguaçuenses que sofreram com estragos causados pelo temporal ocorrido em outubro de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Requerimento de Sessão nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34058
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a entrega dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
18 - Requerimento de Sessão nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34059
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a limpeza da Praça existente nas proximidades do Banespinha, entre as Ruas João Lopes, Sete de Setembro e Milton Bazzo.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
19 - Requerimento de Sessão nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34060
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de ração para animais no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
20 - Requerimento de Sessão nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34061
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização de melhorias na estrada do Distrito de Conceição de Monte Alegre que vai até a AABB.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
21 - Requerimento de Sessão nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 34062
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do balanço de águas pluviais na Rua João Karan Sfair, em frente ao nº 842, no Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
22 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 34063
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema de acúmulo de água na Rua Jequitibá em frente à casa nº 386, no Conjunto Habitacional Mário Covas.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
23 - Requerimento de Sessão nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34069
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre valores e percentual das gratificações para os servidores em 2022.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
24 - Requerimento de Sessão nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34070
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o método de administração que será adotada no frigorífico municipal de ovinos e suínos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
25 - Requerimento de Sessão nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34071
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o agendamento das consultas e exames do SUS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33839
Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a 'Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar', no município de Paraguaçu Paulista".
Rejeitado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Redação Final nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 34039
Redação Final ao PL 083/2021, que "Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Fábio Santos
Número de Protocolo: 33745
Institui o dia 9 de Julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC´s) e reconhece suas atividades como atividade de risco, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33840
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.831/1995, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2022
  • Daniel Faustino - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Graciane de Madureira - Não
  • Juninho do Peg Pag Lima - Não
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Não
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Não
  • Prof. Derly - Não
  • Prof. Rodrigo Andrade - Não
  • Ricardo Rio - Não
  • Vanes Generoso - Não
  • Vilma Bertho - Não