Resumo (28ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34092
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva destinada ao Departamento de Esporte no ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34093
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Saúde no ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34094
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Turísmo no ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 147 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34133
Requer ao Sr Prefeito municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma ciclovia na extensão da Av. 07 de Setembro.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34134
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na intersecção das ruas Esportista Joaquim Leite com a Mangabeiras no Conjunto Habitacional Mario Covas.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34139
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto da juventude existente no Conjunto Habitacional Murilo Macedo.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34142
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as aquisições de bens às escolas relacionadas na Emenda Impositiva nº 021/2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 34143
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma Casa de apoio em Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34144
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as cirurgias de catarata.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34145
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação do Projeto Areninha no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34157
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação e atualização de um Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Ensino do nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 34163
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e o balanço de águas pluviais existentes da Av. Durval Garms, esquina com a Av. Sete de Setembro.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 34164
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da calçada do Estádio Municipal Carlos Affine, localizado na rua José Bonifácio, no sentido da Vila Marin.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34169
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34170
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 159 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Fábio Santos, Prof. Derly
Número de Protocolo: 34171
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Requerimento de Sessão nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34172
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias para atendimentos em outros municípios.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
18 - Requerimento de Sessão nº 161 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Prof. Derly
Número de Protocolo: 34173
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público em publicidade no ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
19 - Requerimento de Sessão nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34174
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público na compra de grama para serem utilizadas no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
20 - Requerimento de Sessão nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34175
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico no trevo do Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
21 - Moção nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34168
Manifesta congratulações às paraguaçuenses Valdina Augusto de Souza e Valdineia Augusto de Souza pelo prêmio literário Gonçalves Dias, outorgado pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes – FEBACLA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso, Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 33722
    Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Paulo Japonês, Prof. Derly, Vanes Generoso, Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 33822
    Institui o “Dia Municipal do Ciclismo”, no Município de Paraguaçu Paulista-SP.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.