Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 210 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 34435 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 030 e 031/2022, conforme especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 34373 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.640.449,57, destinado aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 34393 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.265.874,50, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Redação Final nº 4 de 2022 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 34388 Turno: Único |
Redação Final ao PL 024/2022, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.319.127,31, destinado ao Gabinete do Prefeito/Fundo Social de Solidariedade e aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica". - |
Aprovado Por unanimidade. |