Resumo (30ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 23:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34385
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso de equipamentos de segurança (EPI) pelos servidores públicos que prestam serviços no Departamento Municipal de Obras.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34386
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34395
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas e/ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34396
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao retorno dos campeonatos de futebol municipal (amador, varzeano e outros), conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34397
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção e aquisição de material para pintura da Rodoviária de nossa cidade, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34398
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser construído um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34399
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a manutenção do brinquedos da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marilda de Lima Vitor Faria.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 34415
Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a coleta de lixo e varrição de ruas na região central da cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 207 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34424
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre qual tem sido o protocolo de atendimento para pacientes positivados pela COVID-19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 208 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34425
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre qual tem sido o protocolo de atendimento para pacientes com Dengue.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Prof. Rodrigo Andrade, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Prof. Derly
Número de Protocolo: 34407
Manifesta congratulações aos atletas participantes do 1º Desafio de Jiu Jitsu realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Prof. Rodrigo Andrade, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Prof. Derly
Número de Protocolo: 34408
Manifesta congratulações aos árbitros paraguaçuenses que participaram do 1º Desafio de Jiu Jitsu, realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.
Aprovado
13 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Prof. Derly
Número de Protocolo: 34414
Manifesta congratulações ao Sr. Antonio Carlos Affini por sua trajetoria no basquete.
Aprovado
14 - Moção nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Graciane de Madureira, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 34421
Manifesta congratulações a todos os Pastores Evangélicos pelo “Dia Nacional do Pastor’’, comemorado no último dia 12 de junho.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34422
Manifesta Pesar pelo falecimento do empresário e comerciante paraguaçuense, Artur Canevari, ocorrido no dia 11 de junho de 2022.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Prof. Derly, Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34423
Manifesta congratulações ao atleta e professor Rodrigo Andrade, pela conquista do título de campeão no Campeonato Interno da Academia Atos Jiu-Jitsu 2022, realizado na cidade de Bauru.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 22 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 20 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 18 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 17 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 16 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 210 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Paulo Japonês, Prof. Derly, Vanes Generoso
    Número de Protocolo: 34435
    Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 030 e 031/2022, conforme especifica.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34373
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.640.449,57, destinado aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34393
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.265.874,50, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Redação Final nº 4 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 34388
    Redação Final ao PL 024/2022, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.319.127,31, destinado ao Gabinete do Prefeito/Fundo Social de Solidariedade e aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica".
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 210 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim