Resumo (31ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização da emenda parlamentar de nº25320002 do Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os uniformes escolares de inverno.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o parquinho da escola infantil EMEI Marilda Vitor Faria.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas ao departamento de saúde para aquisição de equipamentos odontológicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de um estudo para que em períodos de maior incidência das doenças respiratórias, seja designado um local para atendimento dos pacientes no período de 24h.

Requer ao Capitão PM Ronny Emerson Gomes informações sobre o atendimento das ligações.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais para as aulas de educação física no município, tais como, bolas, coletes, entre outros.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da EC 120 no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o credenciamento de serviços médicos pelo Departamento de Saúde no Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ajuda de custo aos Servidores Públicos Municipais, que exercem suas funções na Escola Ambiental e no Parque Aquático Benedicto Benício.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do asfalto no final da Rua Gerônimo Vieira, no Bairro da Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da EMEI Profª. Ruthnéa de Cássia Souza.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED no município de Paraguaçu Paulista e Distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Agentes de Combate às Endemias, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pavimentação das Ruas Alegre e João Batista Vieira, na Barra Funda, no trecho que especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos na compra de fraldas descartáveis, utilizadas nas creches do município e distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a responsabilidade da linha ferroviária, no trecho entre o KM 566 (divisa Paraguaçu/Assis) até o KM 610 (divisa Paraguaçu/Quatá).

Manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1.559/2021, nº 2.028/2021, nº 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Manifesta congratulações ao General de Exército Lourival Carvalho Silva, pela trajetória de sucesso e relevantes serviços prestados ao Exército brasileiro, cujo nome foi indicado e aprovado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Veto Total ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - LDO 2023).

Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; dispõe sobre critérios para a celebração de acordos para o pagamento de precatórios e dá outras providências.